Servidores e colaboradores do TCE Ceará participam de oficina sobre objetivos e diretrizes da linguagem simples
A oficina “Inovação em Linguagem do Setor Público – Etapas da Linguagem Simples”, reuniu nesta sexta-feira (23/4), em ambiente virtual, servidores e colaboradores do TCE Ceará no intuito de apresentar conceitos básicos e diretrizes da linguagem simples.
O encontro foi conduzido pela coordenadora do projeto Linguagem Simples do Governo do Estado, Isabel Ferreira, e faz parte da formação em Linguagem Simples e Direito Visual, pelos Laboratórios de Inovação em Controle (LIC), vinculado à Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), e o de Inovação e Dados (Íris LabGov), do Governo do Estado.
Hilária Barreto, diretora executiva do Instituto Plácido Castelo, deu boas-vindas aos participantes e explicou que o projeto aponta para a necessidade de um novo olhar e do uso de novos conhecimentos agora no presente. “Cada um de vocês é fundamental para a construção deste trabalho”, informou.
Em sua apresentação, Isabel Ferreira explicou que a adoção de textos acessíveis contribuem para que os órgãos públicos se aproximem mais das pessoas, levando em consideração o perfil do público-alvo. “Há um ganho de confiança e de transparência e até mesmo de combate às informações enganosas”, informou.
A instrutora também citou que as Leis Federais nº 13.460/2017 (art.7, parágrafo 2º) e nº 14.129/2021 (art.3º, VII) apontam que as informações públicas devem ser precisas e claras. Além dos apontamentos teóricos, foi proposta na oficina a realização de exercícios práticos.
A formação conta com mais três oficinas e a participação em um grupo de simplificação de documentos. As inscrições poderão ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal do IPC.
Ao concluir toda a qualificação, o participante será certificado com a “Formação em Linguagem Simples e Direito Visual”. Para esse projeto, será aplicado um processo de gamificação, com o intuito de aumentar a motivação e o engajamento das pessoas. Serão concedidas medalhas digitais, à medida que os participantes forem cumprindo as etapas. Os participantes que chegarem na final, receberão uma medalha junto com o certificado.
Calendário dos próximos encontros virtuais da formação:
- Direito Visual: O que é? - 6/5/21, de 9h às 10h30
- Inovação em Linguagem do Setor Público - Aplicação da Linguagem Simples – 20/5/21, de 9h às 12h
- Direito Visual: Como Aplicar? - 3/6/21, de 9h às 11h
Saiba mais
No final de 2020, foi formalizada, por meio de termo de cooperação, a parceria entre a Casa Civil do Governo do Ceará e o TCE Ceará, que visa disseminar a linguagem simples e a inovação jurídica no Tribunal. As ações são executadas pelo Íris LabGov e pelo LIC.
A Linguagem Simples é considerada causa social e técnica de comunicação que torna a linguagem do setor público mais efetiva e próxima de cidadãs e cidadãos. O Direito Visual é uma solução para aprimorar e facilitar a comunicação jurídica através de um texto mais claro e do uso de recursos visuais.
