TCE Ceará e Secretaria da Educação assinam acordo para realização da “Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas”
Estimular o conhecimento sobre o controle social das contas públicas. Este é o objetivo do Acordo de Cooperação firmado na tarde desta quinta-feira (11/4), entre o Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), e a Secretaria da Educação do Governo do Estado (Seduc), no Palácio da Abolição.
Trata-se de uma olimpíada do conhecimento entre estudantes de escolas estaduais de ensino médio em tempo integral que aderiram à disciplina eletiva “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” nos anos de 2023 e 2024.
Assinaram o Acordo o presidente do TCE Ceará, conselheiro Rholden Queiroz; o diretor-presidente do Instituto Plácido Castelo, conselheiro Ernesto Saboia; o governador do Estado, Elmano de Freitas; e a secretária da Educação, Eliana Estrela. Testemunharam o momento os conselheiros Valdomiro Távora e Soraia Victor; o diretor-geral do IPC, Luis Eduardo Menezes; o secretário-chefe da Casa Civil, Max Quintino; a secretária de Articulação Política do Governo, Augusta Brito; e a presidente da TV Ceará, Moema Soares.
“Você imagina onde os estudantes, além de estudarem as disciplinas formais como matemática, química, entre outras, são preparados para examinar os gastos públicos e fortalecer a democracia? Nós temos, aqui no Ceará. Essa história começou em 2022, com o lançamento da disciplina eletiva onde o jovem aprendeu a ser um cidadão participativo, engajado, pronto para participar do debate democrático. Agora, a gente vai aprofundar essa iniciativa, e os alunos farão disputas seletivas, por meio de uma olimpíada, que, no final, será televisionada. O objetivo é disseminar o conhecimento e fazer o controle social dos gastos públicos”, explicou o presidente Rholden Queiroz.
“Com muito orgulho recebi os conselheiros do Tribunal de Contas do Ceará e os nossos Secretários de Estado para aprofundar um processo já realizado pelo TCE na sociedade cearense, em especial na área da educação. O objetivo é construir uma juventude crítica, pesquisadora, que tenha conhecimento do que é um orçamento público, como fiscalizar, como ter acesso à informação. Estamos muito felizes em participar uma olimpíada realizada nas escolas públicas do Estado”, enfatizou o governador Elmano de Freitas.
As ‘disputas’ ocorrerão em quatro etapas: nas Escolas, nas Credes, nas Macros e em Fortaleza (com veiculação em programa da TV), durante seis meses (abril a setembro/24). Mais de 100 escolas poderão participar e espera-se que cerca de três mil alunos se envolvam em todas as etapas, num grande movimento de cidadania e participação em torno da boa gestão pública.
As três primeiras colocações na Etapa Estadual da Olimpíada receberão premiação em dinheiro para alunos e professores: os estudantes receberão R$ 10 mil, R$ 6 mil e R$ 4 mil; os professores terão prêmios de R$ 5 mil, R$ 3 mil e R$ 2 mil – ambos, respectivamente, 1º, 2º e 3º lugares.
O encontro contou também com a presença da coordenadora de Educação Continuada, Extensão e Pós-Graduação do IPC, Eloísa Vidal; da chefe de Gabinete da Presidência do Tribunal, Simone Aguiar; da secretária-executiva da Seduc, Jucineide Fernandes; do assessor especial do Governo, Nelson Martins; e da diretora de Relações Institucionais e Programação da TVC, Ana Martins.
Confira mais detalhes sobre a Olimpíada de Controle Social das Contas Públicas.