Normatização

Leis
Lei Orgânica do Tribunal de Contas do Estado do Ceará - TCE		Lei Orgânica do TCE
Resoluções
Resolução Nº 2.722/2007		Implementa o Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo
Resoluções Administrativas
Resolução Administrativa Nº 002/2008		Altera o artigo 5º da resolução n. 2.722/2007, que implementou o Instituto Escola de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo
Resolução Administrativa Nº 006/2008		Aprova a estrutura organizacional e define as competências das unidades de apoio do Instituto de Contas e Capacitação Ministro Plácido Castelo, implementado pela Resolução nº 2.722/2007, com alterações na Resolução nº 02/2008, e dá outras providências
Resolução Administrativa Nº 007/2008		Dispõe sobre a criação do programa AGENTE DE CONTROLE e dá outras providências
Resolução Administrativa Nº 003/2009		Dispõe sobre a instituição do PRÊMIO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO
Resolução Administrativa Nº 010/2009		Institui a modalidade de INSTRUTORIA e dispõe sobre critérios de PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO para o desempenho das ações pedagógicas do IPC, e dá outras providências
Resolução Administrativa Nº 005/2011		Promove alteração nas Resoluções ns. 2.722/2007 e 006/2008, modificadas pelas Resoluções ns. 002/2008 e 010/2009, e dá outras providências
Resolução Administrativa Nº 005/2012		Altera o artigo 4º da Resolução Administrativa nº 003 2009, que instituiu o PRÊMIO MINISTRO PLÁCIDO CASTELO
Resolução Administrativa Nº 014/2014		Aprova o PROJETO POLÍTICO PEDAGÓGICO E ANDRAGÓGICO (PPPA) e o regulamento que DISCIPLINA A PARTICIPAÇÃO EM CURSOS E EVENTOS EDUCACIONAIS do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC), e dá outras providências.
Resolução Administrativa Nº 015/2014		Estabelece INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências
Resolução Administrativa Nº 09/2015		Cria e regulamenta o NÚCLEO DE PESQUISA (NUPESQ) do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, e dá outras providências
Resolução Administrativa Nº 03/2018		Altera dispositivos da Resolução nº 1671/2000, e dá outras providências.
Resolução Administrativa Nº 006/2019		Estabelece INCENTIVOS AO DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL DOS SERVIDORES do Tribunal de Contas do Estado do Ceará e dá outras providências.
Resolução Administrativa Nº 008/2019		Dispõe sobre a organização dos SERVIÇOS AUXILIARES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DO CEARÁ e dá outras providências; revoga a Resolução Nº 3163, de 20 de dezembro de 2007 e alterações posteriores.
Resolução Administrativa Nº 010/2022		Altera dispositivos da Resolução nº 08/2019 e dá outras providências.
Resolução Administrativa Nº 018/2022		Altera dispositivos da Resolução nº 08/2019 e dá outras providências. Esta resolução revoga as Resoluções Administrativas Nºs 2.772/2007, 06/2008. 05/2011 e 09/2015.
Resolução Administrativa Nº 014/2023		Estabelece procedimentos para produção de material didático, cadastramento, seleção, contratação e pagamento de profissionais e regulamenta a política de direitos autorais e de desempenho de ações pedagógicas ...
Portarias
Portaria Nº 002/2016		Disciplina a operacionalização do NÚCLEO DE PESQUISA (NUPESQ) do Instituto Escola Superior de Contas e Gestão Pública Ministro Plácido Castelo (IPC) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.
Portaria Nº 452/2016		Disciplina a obrigatoriedade dos depósitos de trabalhos de Conclusão de Curso de Pós-Graduação, Dissertações de Mestrado e Teses de Doutorado e Pós-Doutorado na Biblioteca do Tribunal de COntas do Estado do Ceará.
Portaria Nº 02/2017		Estabelece CRITÉRIOS INERENTES À CONCESSÃO DE INCENTIVOS PARA O DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL dos servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará.

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