Programa Agente de Controle

O Programa Agente de Controle, idealizado pelo Diretor-Presidente do Instituto Plácido Castelo (IPC), Conselheiro Alexandre Figueiredo, por considerar importante a necessidade de interação entre o Tribunal e a comunidade, tem como objetivo principal fortalecer as atividades de fiscalização da aplicação dos recursos públicos estaduais e municipais, bem como ressaltar a relevância da participação do jovem cidadão no controle social. Sendo o programa um parceiro das escolas, universidades e instituições que desejam promover discussões e mobilizações democráticas acerca da cidadania. O programa foi lançado oficialmente no dia 18 de setembro de 2009, no auditório do Colégio Estadual Liceu do Ceará, na capital do estado. Desde então a realização do programa está ocorrendo em escolas da rede estadual, municipal e privada de Fortaleza e municípios do Ceará, para estudantes do 1º, 2º e 3º anos do ensino médio e para alunos do 9º ano do ensino fundamental. Vale destacar que em algumas escolas o evento acontece com a participação de professores, diretores, coordenadores e membros de conselhos escolar, com objetivo de conhecer as temáticas discutidas nas palestras, para continuarem debatendo com os alunos em salas de aulas, nas disciplinas curriculares de Cidadania. Ressaltamos que as participações de alunos representantes de conselhos escolar favorecem uma mobilização maior nas discussões dos temas, em função deles acompanharem reuniões deliberativas dos gastos das escolas, às quais estão vinculados. O Programa é realizado no formato de Palestra Dialogal (Metodologia de Paulo Freire), a partir de temas geradores sobre o controle social dos gastos e do patrimônio público. O programa já contemplou mais de 53.000 estudantes, 312 escolas de Fortaleza e de 60 municípios do Estado do Ceará. Como continuidade do Programa nas escolas, bienalmente é realizado o Concurso Nacional de Redações, bem como Visitas Guiadas Cidadãs no Tribunal.