TCEduc conclui sexta etapa de capacitações e alcança 54 municípios do Ceará em 2024
O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), promoveu formações técnicas sobre gestão pública nos municípios Deputado Irapuan Pinheiro, Milhã e Solonópole, da quinta-feira (23/5). Os encontros encerraram o ciclo de capacitações da sexta etapa do programa TCEduc, na modalidade presencial, que ocorreram de 21 a 23 de maio, em nove municípios cearenses. “Nova Lei de Licitações e Contratos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas” são os temas dos cursos ofertados. A iniciativa já alcançou 54 municípios, dos 72 previstos para este ano.
As qualificações da semana iniciaram em Acopiara, Catarina e Piquet Carneiro, no dia 21 de maio. Já Mombaça, Pedra Branca e Senador Pompeu foram contemplados no dia 22 de maio, com o TCEduc. No total, 479 pessoas foram capacitadas. O próximo ciclo de formações ocorrerá entre os dias 4 e 6 de junho.
“Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” foi o tema conduzido pelo técnico de Controle Externo do TCE Ceará, Ricardo Dias; pela servidora da Diretoria de Contas de Gestão II, Edna Xavier; e pelo servidor da Assessoria de Instrução de Cautelares, Marcello Leite. “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” foi abordado pelo técnico de Controle Externo, Virgílio Freire.
O facilitador Ricardo Dias destacou que “o TCEduc 2024 foi muito assertivo ao levar para os municípios a discussão do tema das contratações públicas. É a materialização do Tribunal de Contas orientador. Contratar de forma legal sempre foi nossa obrigação, contudo, devemos evoluir e contratar com qualidade, trazendo eficácia, eficiência e efetividade aos nossos processos de aquisições públicas. Desta forma, devemos implementar, de imediato, as ações necessárias ao atendimento da Nova Lei de Licitações e Contratos, buscando a aderência dos atuais processos de contratação ao novo normativo vigente”, sinalizou.
O programa de educação continuada visa orientar gestores e servidores públicos sobre temas relevantes da Administração Pública, além de fornecer ao cidadão instrumentos de transparência e conhecimentos necessários ao exercício do controle social. Até o momento, 3.948 pessoas já foram orientadas pelo programa do TCE Ceará.
A oferta de cursos presenciais pelo interior do Ceará segue, neste mês de junho, para Quixeré, Russas e Jaguaruana (4/6), Palhano, Itaiçaba e Icapuí (5/6), e Aracati, Fortim e Beberibe (6/6). As inscrições para a capacitação “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos” e “Cidadania e Controle Social das Contas Públicas – Conselhos de Políticas Públicas” estão abertas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). As atividades destinadas aos Conselhos de Políticas Públicas ocorrerão em Russas, Itaiçaba e Aracati.
Cursos a distância
As inscrições para a próxima turma das formações na modalidade de Educação a Distância (EaD) já estão abertas e podem ser feitas, via Siged, até o dia 6 de junho. As aulas dessa turma do TCEduc iniciam dia 10 de junho.
O curso sobre Nova Lei de Licitações terá duração de 30 horas e é aberto a todos os interessados. As aulas seguem até o dia 19 de julho. Já a capacitação sobre Cidadania e Controle Social das Contas Públicas terá duração de 40 horas e é destinada aos Conselhos de Políticas Públicas. As aulas vão até 29 de julho. As formações são ministradas por técnicos do TCE Ceará.