Conselheiro Alexandre Figueiredo preside mesa no encerramento do Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional

O conselheiro-decano do Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), Alexandre Figueiredo, presidiu a mesa de encerramento do I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional.

As palestras que fecharam o encontro foram proferidas pelo professor da Universidade Federal do Ceará (UFC), Valmir Pontes Filho, com o tema “Constituição e Emenda Constitucional: a questão da sua irretroatividade”; e pelo Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Ceará (TJ-CE), Fernando Ximenes, sobre “A Constituição de 1988 e os Tratados de Direitos Humanos”.

O I Congresso Luso-Brasileiro de Filosofia Constitucional teve, entre outros objetivos, discutir o atual momento de crise e transição tanto da Filosofia do Direito como do Direito Constitucional. O evento aconteceu no Salão Nobre do Ideal Clube, na quarta e quinta-feira (5 e 6/6). Entre os participantes professores e estudantes de Direito, juízes e advogados.

Na abertura do encontro (5/6), o juiz federal e professor da Faculdade 7 de Setembro (Fa7), George Marmelstein, presidiu a palestra com o tema “O Direito interrogado - Contributo para uma recompreensão do problema do direito e a reconstituição do seu sentido”, proferida pelo professor Castanheira Neves, da Universidade de Coimbra. A Mesa de Autoridades foi formada pelo presidente do TCE-CE, conselheiro Valdomiro Távora; desembargador do TJ-CE, Fernando Ximenes; diretor do Foro da Justiça Federal do Ceará, juiz Leonardo Rezende; e pelo organizador e presidente do Congresso, Alcimor Rocha Neto.