Encerrado curso de Lei de Responsabilidade Fiscal para servidores e jurisdicionados
A diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto, fez o encerramento do Curso de Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF), na manhã desta sexta-feira (14/6). O treinamento, promovido pelo Tribunal de Contas do Estado do Ceará (TCE-CE), aconteceu desde a segunda-feira (10/6), no auditório da Escola de Contas.
O instrutor José Wesmey da Silva, analista de Controle Externo, capacitou servidores e jurisdicionados sobre o controle de gastos públicos, a partir da Lei Complementar nº 101, de 4/5/2000, que estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências.
A LRF trata especialmente de temas como cumprimento de metas, de resultados entre receitas e despesas, obediência a limites, renúncia de receitas, geração de despesa com pessoal, dívida pública, consolidação das contas públicas.
Ao final, o tesoureiro do Corpo de Bombeiros do Ceará, major George Girão, parabenizou por essa iniciativa, além de enfatizar as qualidades do curso e do instrutor.