Conselheiro do Distrito Federal capacita servidores do TCE Ceará
O conselheiro do Tribunal de Contas do Distrito Federal (TCDF), Inácio Magalhães Filho, realizará capacitação sobre Gestão de Aposentadorias e Pensões no Serviço Público, para servidores do TCE Ceará. O curso acontecerá nos dias 23 e 24/4 (quinta e sexta-feira), no auditório do Instituto Plácido Castelo (IPC), uma iniciativa do diretor presidente da Escola de Contas, conselheiro Alexandre Figueiredo.
A qualificação de 16h, tem o objetivo de orientar e transmitir conhecimentos teóricos e práticos, conforme legislação e julgados atuais, abordando questões relativas à gestão da folha de pagamento no serviço público.
Participarão do curso gestores, chefes, encarregados e servidores do departamento de pessoal e de gestão de pessoas, bem como da área jurídica e da auditoria e fiscalização.
O curso terá como conteúdo programático Acumulação e Incidência do Teto Constitucional; Limites Remuneratórios; Aposentadorias; Servidor Comissionado; Indenizações; Abono de Permanência; Renúncia à Aposentadoria; Pensões; Reajuste dos Benefícios Previdenciários; Prescrição/Decadência; dentre outros temas.
O Tutor
O Conselheiro Inácio Magalhães Filho foi presidente do Tribunal de Contas do Distrito Federal no biênio 2013/2014. Antes disso, foi Analista de Finanças e Controle Externo do TCDF e Procurador do Ministério Público de Contas. É professor universitário, especialista em Auditoria Governamental e Doutor em Direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, em Portugal.