Juarez Freitas defende energia compartilhada e diz que Brasil tem potencial para ser líder mundial

Citando Fernando Pessoa: “Deus quer, o homem sonha, a obra nasce”, o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, abriu oficialmente a quinta edição do TCE Debate, encontro que reúne personalidades de renome das áreas jurídica, econômica e social para discutir, junto à sociedade, temas da Administração Pública.

Realizado no Plenário do Edifício 5 de Outubro, na manhã desta quarta-feira (17/2), o quinto TCE Debate teve como palestrante o presidente do Instituto Brasileiro de Altos Estudos de Direito Público e professor universitário, Dr. Juarez Freitas, que abordou o tema “Tribunal de Contas e o Desenvolvimento Sustentável”.

“Achamos que todo o universo existe em nossa função, isso é o cúmulo da arrogância. Passou da hora de percebermos a dignidade para além do antropocentrismo. Temos que perceber que a pessoa humana é um ser natural e isso não reduz a nossa importância. Precisamos reconhecer o valor intrínseco dos outros seres”, disse o professor Juarez Freitas. Para ele, “não se pode admitir que os dirigentes de instituições só pensem nas próximas eleições”.

O palestrante acredita que o Brasil vai vencer e será líder mundial em energias renováveis, não admitindo uma “saúde pública cinza”. “Muitos podem produzir boas energias e distribuí-las: a chamada energia compartilhada, do futuro. Temos potencial para isso”, ressaltou. Durante o debate, também foram enfocados assuntos da atualidade, como saúde pública (poluição do ar, vírus Zika), Economia (preço do petróleo, energia renovável) e mobilidade urbana, dentre outros.

Juarez Freitas disse que os Tribunais de Contas são poderosos agentes de controle. Falou, também, do seu contentamento em conhecer a Escola de Gestão do TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo. “Fiquei apaixonado pela Escola de Contas deste Tribunal, e digo: é perfeitamente possível e econômico realizar excelentes capacitações.”

O V TCE Debate teve como debatedores o desembargador Fernando Ximenes, do Tribunal de Justiça do Ceará, e o Prof. Dr. Filomeno Moraes. A mediação foi feita pelo Presidente Edilberto Pontes, idealizador do encontro, que destacou a capacidade de Juarez Freitas em dialogar com as mais diversas disciplinas, com uma riqueza nas reflexões. O jurista Paulo Bonavides, condecorado com a Medalha Mérito de Contas do TCE Ceará em sessão solene realizada antes da quinta edição do encontro, prestigiou a roda de debate.

Para o professor Filomeno Moraes, o Estado brasileiro precisa cumprir seus objetivos constitucionais. “Nossa democracia tem tido avanços importantes na área política, mas temos problemas de lacuna no aspecto republicano, com a apropriação privada de bens públicos e com a falta de delimitação dos objetivos republicanos brasileiros. Afirmo, aqui, a necessidade de reavaliarmos e afirmamos os valores republicanos.” O Desembargador do TJCE, Fernando Ximenes, falou que a sustentabilidade é, sem dúvida, um direito fundamental da pessoa humana. “É preciso envolver a sociedade para um maior comprometimento dos nossos homens públicos”.

Ao final, o doutor Juarez Freitas respondeu perguntas da plateia e agradeceu a oportunidade de dialogar com os cearenses. “A sociedade é agente de políticas públicas. Pergunto: quais são as nossas prioridades constitucionais? Temos que sair das visões antigas do século XIX, dos governantes com discursos prepotentes e incompatíveis com a Constituição”.

Já participaram de edições anteriores do TCE Debate os economistas Marcos Mendes e Raul Velloso, e os Ministros Luís Roberto Barroso (STF) e Benjamin Zymler (TCU). Foram discutidos temas como Desigualdade na Economia Brasileira, Finanças Públicas, Dignidade da Pessoa Humana; Lei Anticorrupção e os Acordos de Leniência. As palestras são gratuitas e abertas à sociedade.