Cortes de Contas do Ceará e Assembleia Legislativa firmam convênio para capacitação de servidores do Parlamento
“Que as capacitações tragam muitos frutos e potencializem os trabalhos de fiscalização e controle. É nosso dever e fazemos com muita felicidade esse tipo de parceria.” As palavras são do presidente do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, conselheiro Edilberto Pontes, durante lançamento do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária, fruto da parceria entre o TCE Ceará, TCM-CE e Assembleia Legislativa.
A assinatura do convênio foi realizada na manhã desta terça-feira (7/6), no auditório do Complexo das Comissões do Parlamento cearense. A ação consiste em capacitar servidores das Comissões Técnicas do Poder Legislativo, nas áreas de fiscalização e controle, orçamento, finanças e tributação.
O diretor-presidente da Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo, conselheiro Alexandre Figueiredo, discorreu sobre os cursos e apresentou a equipe de servidores da Corte que irá ministrar as qualificações: Wesmey da Silva, Henrique Cardoso, Marcel Albuquerque, Rubens César Parente e Ricardo Dias. Pelo TCM o tutor será Nikael de Carvalho Almeida. As aulas acontecerão às segundas e sextas-feiras, entre os dias 10 de junho e 9 de setembro, no Edifício José Euclides Ferreira Gomes, da Assembleia.
As capacitações serão divididas em seis módulos, num total de 136 horas/aula, voltadas aos seguintes temas: Análise de Balanços do Setor Público de acordo com a nova Estrutura Contábil; Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênios de Obras Públicas; Fiscalização de Obras Públicas com Foco na Execução de Convênios; Prestação de Contas de Fundos Constitucionais; Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF com foco em RREO e RGF e Auditoria Operacional.
De acordo com o presidente da Casa, Zezinho Albuquerque, o objetivo é buscar, por meio da educação continuada, “um serviço público de qualidade prestado à sociedade”. A parceria, ressaltou o presidente, “é um prêmio para os servidores, que terão oportunidade de se qualificar cada vez mais, adquirir conhecimento e elevar a qualidade do serviço prestado. Com certeza, essa aliança só trará benefícios para nós e para a sociedade”, destacou o parlamentar.
Além do deputado Zezinho Albuquerque e dos conselheiros Edilberto Pontes e Alexandre Figueiredo, compuseram a mesa de honra os deputados Sérgio Aguiar e Bruno Pedrosa (idealizador da parceria); Elenice Ferreira Lima, diretora de Recursos Humanos da AL; e Silvia Correia, diretora adjunto Operacional. O momento foi prestigiado por servidores do Parlamento e das Cortes de Contas do Ceará.