Programa de Educação Continuada inicia capacitação em Análise de Balanços do Setor Público

Começa nesta segunda-feira (20/6) a segunda capacitação do Programa de Educação Continuada em Fiscalização e Controle da Execução Orçamentária para servidores das Comissões Técnicas do Poder Legislativo. O tema será “Celebração, Execução e Prestação de Contas de Convênio de Obras Públicas”, ministrado pelos analistas de Controle Externo Henrique Bezerra (Gerência de Fiscalização de Convênios) e Marcel Oliveira (Gerência de Fiscalização de Obras de Engenharia e Meio Ambiente). O programa é fruto de parceria entre o Tribunal de Contas do Estado, dos Municípios e Assembleia Legislativa.

Nesta sexta-feira (17/6),  foi encerrado o primeiro módulo (20 horas/aula): Análise de Balanços do Setor Público de acordo com a nova Estrutura Contábil, ministrado pelo analista de Controle Externo e controlador do TCE Ceará, José Wesmey da Silva. A capacitação teve início no dia 10/6. “As demonstrações contábeis precisam ser analisadas para se chegar a uma conclusão sobre a boa aplicação dos recursos públicos e boa gestão do patrimônio”, disse o tutor durante a capacitação.

No curso, os servidores puderam estudar as demonstrações contábeis do setor público e as principais peças que compõem as prestações de contas de todos os órgãos do Ceará, inclusive do Governo do Estado.

O Programa prevê ainda os seguintes módulos: Fiscalização de Obras Públicas com Foco na Execução de Convênios; Prestação de Contas de Fundos Constitucionais; Lei de Responsabilidade Fiscal  (LRF) com foco em RREO e RGF e Auditoria Operacional. As qualificações estão sendo realizadas no Edifício José Euclides Ferreira Gomes (2º andar, sala C), no Parlamento cearense.

O convênio foi assinado pelos presidentes do TCE, Edilberto Pontes, do TCM, Francisco Aguiar e da Assembleia Legislativa, Zezinho Albuquerque, no dia 7/6, no auditório do Complexo das Comissões da Assembleia Legislativa.