Instituto Plácido Castelo oferta cursos a distância no mês de setembro
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), está ofertando quatro cursos, na modalidade de ensino a distância (EaD), para o mês de setembro. As capacitações estão abertas a servidores, jurisdicionados e sociedade, que podem realizar a pré-inscrição através do Sistema de Gestão Educacional, disponível no Portal do IPC.
Proporcionar estudos dos temas fundamentais do direito constitucional direcionados para servidores e gestores públicos, extensivo para a sociedade, com ênfase na Administração Pública. Esse é o objetivo do curso de extensão em Direito Constitucional Aplicado à Gestão Pública, que acontecerá entre os dias 4/9 e 9/10, e terá como instrutor o procurador do Banco Central do Brasil e Mestre em Direito Constitucional, Prof. João Marcelo Rego Magalhães.
A Lei de Responsabilidade Fiscal será tema do curso ministrado pelo controlador do TCE Ceará e especialista na área, José Wesmey da Silva, e será realizado de 11/9 a 2/10. A capacitação tem como objetivo destacar a importância do equilíbrio entre as receitas e as despesas públicas e da transparência, responsabilização e controle.
O analista de Controle Externo do TCE Ceará, Adolfo Dantas Oliveira, será o tutor da qualificação sobre Obras Públicas – Aspectos da Licitação e Execução, de 18/9 a 16/10, e objetiva disseminar conhecimentos e favorecer discussões das legislações e dos aspectos técnicos relacionados às obras públicas.
No mesmo período, visando expor as principais características dos institutos jurídicos das concessões comuns e das parcerias público-privadas no direito brasileiro, acontecerá a capacitação Introdução ao Estudo das Concessões Comuns e das Parcerias Público-Privadas, com a tutoria do analista de Auditoria Governamental do TCE Ceará, Moisés Chaves Santiago.
As datas limite para inscrição dos cursos, que são gratuitos, devem ser consultadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).