IPC abre oferta de quatro novos cursos para o mês de outubro
A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), oferece quatro cursos, na modalidade de ensino a distância (EaD), para o mês de outubro deste ano. As capacitações estão abertas a servidores, jurisdicionados e sociedade, que podem realizar a pré-inscrição através do Sistema de Gestão Educacional, disponível no Portal do IPC.
O curso Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas será ministrado entre os dias 9 e 30 de Outubro, pelo procurador do Banco Central do Brasil e Mestre em Direito Constitucional, João Marcelo Rego Magalhães. Disseminar conhecimentos e discussões acerca da responsabilização de agentes públicos, considerando as regras aplicáveis a processo de responsabilização, os cuidados e os limites que o agente público precisa observar na administração da coisa pública e os critérios adotados pelos TC's na avaliação da responsabilidade do gestor são objetivos da capacitação.
Controle Externo: Aspectos relevantes ao exercício do controle será realizado no mesmo período, e visa disseminar conhecimentos e discussões acerca da importância da temática na Administração Pública. Felipe Jorge Ferreira Koury, analista de Controle Externo do TCE Ceará, especialista em Auditoria Governamental e Mestre em Economia do Setor Público, será o instrutor responsável.
Proporcionar estudos dos temas fundamentais do Direito Tributário direcionados para servidores e gestores públicos, extensivo para a sociedade, com ênfase nas Receitas Constitucionais será a proposta da modalidade Extensão em Direito Tributário – Receitas Constitucionais. Consultor Técnico do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, João Gabriel Laprovitera Rocha (Pós-graduado em Direito e Processo Tributários pela Universidade de Fortaleza (Unifor), Mestre em Direito pela Universidade Federal do Ceará (UFC), será o tutor da capacitação, que correrá de 16/10 a 20/11.
Responsabilização de agentes públicos e privados perante os Tribunais de Contas encerra a lista de ofertas do mês e será iniciada de 23/10 a 27/11. O professor e especialista, Ramon Jorge de Souza, analista da Gerência de Fiscalização de Operações de Crédito Externas e Tecnologia da Informação, apresentará aos profissionais e gestores que atuam com Tecnologia da Informação os principais modelos de referência que abordam a Governança de TI, permitindo o conhecimento de seus objetivos, estruturas e aplicabilidade.
As datas limite para inscrição dos cursos, que são gratuitos, devem ser consultadas no Sistema de Gestão Educacional (Siged).