Região Norte cearense reuniu 250 participantes em seminário sobre Transparência na Gestão Pública
A sala Vênus do Centro de Convenções Inácio Gomes Parente, em Sobral, ficou pequena para tamanho público interessado em colaborar com a transparência e combater a corrupção e o desvio de dinheiro público. Cerca de 250 pessoas participaram da quinta edição do seminário sobre Transparência na Gestão Pública - Controle Cidadão, nesta quinta-feira (5/10). Prefeitos da Região Norte e de Cidades circunvizinhas, presidentes de Câmaras, vereadores, representantes de Associações, profissionais do Direito, secretários, gestores e servidores públicos, lideranças comunitárias, estudantes, uma variedade de profissionais se fez presente na ação que envolveu quase 50 municípios cearenses. A iniciativa é do Tribunal de Contas do Estado do Ceará em parceria com a Fundação Demócrito Rocha, com o apoio da Universidade Aberta do Nordeste.
O presidente do TCE, conselheiro Edilberto Pontes, destacou a importância da interiorização da Corte e destacou que o controle interno, já previsto na Constituição, tem que ser visto como parceiro. “Quando temos um controle bem estruturado, é possível evitar muitos problemas. O TCE vai contribuir para a implementação de sistemas que auxiliem as Câmaras de Vereadores e Prefeituras”. Na ocasião, o Conselheiro citou os 82 anos do Tribunal, comemorados neste 5 de Outubro. Também foram tiradas as dúvidas dos participantes sobre formas de fiscalização do Tribunal.
Representando a FDR, o diretor de Mercado Corporativo do Grupo de Comunicação O Povo, Edson Barbosa. falou sobre desenvolvimento de uma consciência crítica na sociedade. O presidente da OAB-Sobral, Rafael Ponte, parabenizou pela iniciativa e disse que a Ordem tem intensificado o debate com 36 comissões temáticas, entre elas a de gastos públicos, coordenada pelo procurador-chefe da Advocacia-Geral da União (AGU), seccional Federal em Sobral, Carlos Herlano Pontes Lima.
Na abertura, o prefeito de Sobral, Ivo Gomes, deu as boas-vindas e destacou que transparência não é um fardo para o gestor bem intencionado. “Quanto mais transparência, melhor. É notícia alvissareira ter o TCE como fiscalizador, pelo nível dos seus conselheiros, dos técnicos e dos seus trabalhos”.
Os conselheiros do TCE, Valdomiro Távora (corregedor) e Patrícia Saboya (natural de Sobral) participaram do encontro. Também marcaram presença os Prefeitos de Uruoca, Pacujá, Massapê, Mucambo e Camocim, os Presidentes das Câmaras de Sobral, Morrinhos, Groaíras, Varjota, Viçosa do Ceará e Hidrolândia, secretários e vereadores de outros municípios como Cruz, Meruoca, Ibiapina, Santana do Acaraú e São Benedito. A capacitação contou ainda com representantes da Associação Cearense de Controladores Municipais (Acecon) e do Conselho Regional de Administração (CRA-CE).
No começo do debate, o vice-presidente da Associação Cearense de Combate à Corrupção e à Impunidade (Acecci), Sérgio Bezerra e Silva Neto, destacou o momento para a cidadania. “Temos que fortalecer e criar esse espírito cidadão”. Vereador há 21 anos, Eranildo Fontenele Xavier, presidente da Câmara de Viçosa do Ceará por quatro mandatos, elogiou a iniciativa do presidente Edilberto Pontes em participar ativamente do evento, estimulando o debate. “Os gestores costumam participar apenas da abertura e deixarem os técnicos no local”.
Todos os participantes receberam material impresso com encartes sobre: A Corrupção no Brasil e no Mundo; O Papel das Instituições Brasileiras no Combate à Corrupção; O Poder Legislativo e a Fiscalização do Dinheiro Público; A Atuação do Tribunal de Contas do Estado do Ceará; A Transparência na Gestão Pública; e O Controle Social no Brasil. O conteúdo foi escrito pelos professores Marcelo Lettieri Siqueira, Marcelo Maciel, Leonino Gomes Rocha, Ana Cristina Barros e Roberto Vieira Medeiros.
Os analistas de Controle Externo do TCE Ceará - Raimir Holanda (secretário), Harisson Marques Cardoso, Rubens Cézar Parente e Telma Escóssio - esclareceram dúvidas, apresentando formas de prevenção e fiscalização, expondo casos concretos e experiências na área de controle. O momento também foi de apresentações dos serviços da Ouvidoria, exposição das capacitações promovidas pela Escola de Gestão da Corte, o Instituto Plácido Castelo, e dos canais de comunicação informativa do Tribunal, entre eles o Twitter, Youtube, Facebook e WhatsApp.
No dia 10 de novembro (sexta-feira), acontecerá o encerramento do projeto, quando ocorrerá um grande seminário em Fortaleza. As inscrições são gratuitas e podem ser realizadas, de forma prévia, através do portal da Fundação Demócrito Rocha, ou no local do evento. As concertações pelo interior aconteceram também em Maracanaú (12/5), Quixadá (23/6), Tauá (24/8) e Juazeiro do Norte (21/9).