Biblioteca do IPC/TCE Ceará disponibiliza 13 novos títulos

A Biblioteca do Tribunal de Contas do Ceará, Ministro Raimundo Girão, adquiriu 13 novas publicações, que abordam temas como sobre responsabilidade criminal, efeitos da pandemia nos contratos, Sistema de Seguridade Social brasileiro, dentre outros. “Acordos na justiça eleitoral”, “O devido processo legal coletivo”, “A apropriação do conceito de risco dos contratos de parcerias” são alguns dos títulos disponíveis.

Nesse momento de isolamento social, no período de pandemia causada pelo novo Coronavírus (Covid-19), a Biblioteca intensifica a divulgação das publicações digitais, promove as atualizações informacionais de seus usuários, bem como resguarda a saúde de todos. Todo o conteúdo divulgado está acessível na Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico.

A aquisição de livros faz parte do processo de dinamização do Serviço de Disseminação Seletivo da Informação (DSI), desenvolvida pelo TCE Ceará.

Confira, a seguir, os novos títulos: 

- A apropriação do conceito de risco dos contratos de parcerias
- A face multidisciplinar do Sistema de Seguridade Social brasileiro
- A fragmentação do Supremo Tribunal Federal e a ameaça à sua legitimidade institucional
- A repactuação nos contratos administrativos
- As responsabilidades criminal, civil e administrativa do médico no preenchimento da declaração de óbito
- Assimetrias de informação na nova Lei de Licitação e o problema da seleção adversa
- Acordos na justiça eleitoral
- Divulgação de lista de visitantes a detento e direito à privacidade e intimidade
- O devido processo legal coletivo
- Pandemia e outros eventos – seus efeitos nos contratos – impacto nos contratos administrativos
- Ponderação equilibrada de princípios
- Reforma tributária, imposto de renda mínimo e tributação de lucros e dividendos
- A participação das mulheres na política