Laboratório de Inovação em Controle do TCE Ceará apresenta resultados de levantamento sobre compreensão de documentos públicos

Foram apresentados em evento online, nesta quarta-feira (24), os resultados do questionário “Facilitando a Compreensão de Documentos Públicos”, aplicado junto a gestores e servidores do Tribunal de Contas do Estado do Ceará. O encontro foi organizado pelo Instituto Plácido Castelo, por meio do Laboratório de Inovação em Controle  (LIC), e o Íris | Laboratório de Inovação e Dados do Governo do Ceará. Na oportunidade, foram discutidas as principais ações dos Projeto Linguagem Simples e Direito Visual no TCE.

O encontro contou com a participação de servidores da Corte de Contas, com a presença do assessor da Presidência, Felipe Koury, representando o presidente do TCE Ceará, conselheiro Valdomiro Távora; da diretora nexecutiva do IPC, Hilária Barreto, da embaixadora da Rede Linguagem Simples Ceará e agente de inovação no Corpo de Bombeiros, Lys Filincowsky; e da gestora de redes do Íris LabGov, Nati Esper.

Os resultados da pesquisa “Facilitando a Compreensão de Documentos Públicos”, a partir da aplicação de questionários com 94 respondentes de setores do TCE, em fevereiro deste ano, foram apresentados pela servidora do IPC, Sandra Valéria.

Verificou-se que 95% concorda que é relevante redigir utilizando palavras mais conhecidas do público-alvo e evitando, tanto quanto possível, jargões e termos técnicos, e que 88% acredita que é relevante reduzir a quantidade de palavras dos documentos públicos. O total de 79% acredita que tanto a administração pública quanto a sociedade civil seriam impactadas pelas possíveis melhorias.

O levantamento também indicou que 48% nunca ouviu falar de iniciativas de linguagem simples; 58% nunca ouviu falar de iniciativas de inovação jurídica no Governo.Sandra Valéria informou que, conforme a pesquisa, a prioridade para mudanças é transformar a linguagem dos documentos; em segundo lugar, adotar uso de recursos alternativos e, por fim, reduzir a quantidade de textos nos documentos. As comunicações ao público em geral é o principal documento a ser simplificado, em seguida, estão as comunicações aos jurisdicionados.

A apresentação dos resultados contou com a participação das representantes do Íris, Isabel Ferreira e Mariana Zonari, que tiraram dúvidas dos participantes. Isabel Ferreira, que é coordenadora do projeto Linguagem Simples, explicou que as iniciativas de linguagem simples são recentes, sendo o governo do Ceará o primeiro a adotar técnicas relacionadas. A coordenadora também ressaltou que estão se desenvolvendo métricas e relatórios sobre a aplicação da técnica, como o relatório do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), sobre programa na Colômbia.

Mariana Zonari, gestora de Inovação Jurídica do Íris, explicou que o uso de recursos alternativos ou complementares em documentos públicos (infográficos, vídeos etc.) tem o intuito de colaborar com o entendimento das informações, e não de “infantilizar” o texto ou de tirar a sua seriedade.

Estão previstas, conforme apresentação do secretário-executivo do IPC, Paulo Alcântara (coordenador do LIC), durante o evento, a realização de encontros de sensibilização e de oficinas de Inovação em Linguagem no Setor Público e de Direito Visual, além da criação de Grupo de Trabalho de Simplificação de Documentos.

Saiba mais

No final de 2020, foi formalizada, por meio de termo de cooperação, a parceria entre a Casa Civil do Governo do Ceará e o TCE Ceará, que visa disseminar a linguagem simples e a inovação jurídica no Tribunal. As ações são executadas pelo Íris LabGov e pelo LIC.

A Linguagem Simples é considerada causa social e técnica de comunicação que torna a linguagem do setor público mais efetiva e próxima de cidadãs e cidadãos. O Direito Visual é uma solução para aprimorar e facilitar a comunicação jurídica através de um texto mais claro e do uso de recursos visuais.