Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará promove webinar sobre Monitoramento e Previsão de Dívida do Governo do Estado
O Núcleo de Pesquisa do TCE Ceará (Nupesq), vinculado à Diretoria de Ensino, Pesquisa, Extensão e Pós-Graduação do Instituto Plácido Castelo (IPC), realizará, nesta quinta-feira (20/5), a partir das 14h, o webinar “Monitoramento e Previsão da Dívida do Estado do Ceará”. A formação ocorrerá em sala virtual no Google Meet, disponível aos inscritos, com duração de três horas e emissão de certificado de participação.
As inscrições podem ser realizadas até 12 horas do dia do evento, por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). O facilitador do evento será o Prof. Dr. em Economia, Paulo Rogério Faustino Matos, cujas áreas de pesquisa são: Finanças Públicas, Apreçamento de Ativos e Sistema Financeiro e Desenvolvimento.
O webinar é voltado aos servidores do TCE Ceará, principalmente àqueles ligados à Secretaria de Controle Externo (Secex), abordando os resultados do Relatório de Monitoramento Fiscal. “Esse é o primeiro webinar. A ideia é que, todo mês, possamos produzir um. Em maio, ficou a questão das dívidas do governo, onde vamos trabalhar em cima dos resultados do Relatório”, destacou o Pós- Doutor e coordenador adjunto do Nupesq, Raimir Holanda Filho.
Relatório de Monitoramento
O Projeto Monitor Fiscal é uma iniciativa do Nupesq que trouxe, em março deste ano, o Relatório de Monitoramento Fiscal cujo foco foi a Dívida Pública do Estado do Ceará. O relatório aperfeiçoa o papel institucional do TCE e pode contribuir com Estados e Municípios na detecção de possíveis inconsistências nos gastos públicos.
As evidências reportadas mostram que a Dívida Consolidada do Ceará em 2020 é da ordem de R$ 17,8 bilhões, a 2ª maior do Nordeste e 9ª maior dentre os 27 entes brasileiros. Em termos relativos, o Ceará é 2º do Nordeste e o 8º do país no ranking de DC/RCL, com 80,7% e o 4º do Nordeste e 18º do Brasil, quando se observa a DC per capita de R$ 1.947,35. Em termos líquidos, a DCL do Ceará é de quase R$ 12 bilhões, portanto a 10ª maior do país, sendo desconfortável a evidência de que essa dívida vem crescendo a uma taxa nominal de 11,4% ao ano, de 2016 até 2020, a 4ª maior taxa de crescimento do país e que essa posição no ranking de taxa de crescimento da DCL é robusta, quando se observa DCL/RCL ou DCL per capita
O contexto, conforme analisa o documento, sugere haver importância de se acompanhar “o endividamento dos governos regionais, tendo em vista seus benefícios e consequências”.
Serviço
Tema: Monitoramento e Previsão da Dívida do Estado do Ceará
Data: 20/5/2021 (quinta-feira)
Horas: 14 às 17 horas
Facilitador: Prof. Dr. Paulo Rogério Faustino Matos
Público-Alvo: Servidores do TCE Ceará
Inscrições: Siged