IPC/TCE Ceará e Governo do Estado realizam capacitação prática em Linguagem Simples e Direito Visual

O Tribunal de Contas do Ceará, por meio do Laboratório de Inovação em Controle (LIC), vinculado ao Instituto Plácido Castelo (IPC), e o Laboratório de Inovação e Dados (Íris), do Governo do Estado, realizaram, nesta quarta-feira (2/6), o último encontro da etapa de capacitações da Formação em Linguagem Simples. A Oficina de Direito Visual ocorreu de forma online e foi conduzida pela especialista em Inovação Jurídica do Íris, Mariana Zonari.

O evento faz parte de uma série de formações virtuais do IPC sobre a temática, que ainda terá um grupo de trabalho onde serão aplicados, na prática, em documentos de setores do Tribunal de Contas, os conceitos estudados nas oficinas. A formação conta com um grupo de simplificação de documentos, que consiste na última etapa do processo a ser realizada.

Durante o evento, os mais de 20 participantes puderam colocar em prática conceitos estudados nos encontros anteriores. Por meio de uma dinâmica de “gamificação”, os participantes responderam, no início da oficina, questionamentos sobre Direito Visual e Linguagem Simples e, ao final do encontro, produziram peças, individualmente e em grupo, colocando em prática os conceitos estudados.

Conhecimentos práticos

A oficina prática em Direito Visual fechou a série de encontros desta etapa de capacitações. Foram quatro momentos, três realizados nos meses de abril e maio, direcionados a servidores e membros do TCE, com direito a certificação. “Quero registrar nossa satisfação e alegria em participar das formações. Já podemos observar produtos da Ouvidoria frutos das formações’, destacou o assessor administrativo da Ouvidoria do TCE, Virgílio Freire.

No fim de 2020, a Casa Civil do Governo do Estado e o TCE Ceará formalizaram uma parceria por meio de um Termo de Cooperação para disseminar a Linguagem Simples. A ferramenta objetiva tornar a linguagem do setor público mais efetiva e próxima de cidadãos e cidadãs, promovendo a inovação jurídica no Tribunal. As ações são executadas pelo Íris LabGov e pelo LIC do TCE/IPC.

Destaca-se que o Direito Visual é uma forma de aprimorar e facilitar a comunicação jurídica por meio de uma redação mais clara e do uso de elementos visuais como imagens, gráficos, infográficos, vídeos ou qualquer outro recurso que favoreça a linguagem visual e torne o Direito descomplicado e com foco no cidadão. As oficinas estão sendo conduzidas pelas especialistas do Laboratório Íris, Isabel Ferreira e Mariana Zonari.