Biblioteca do Instituto Plácido Castelo divulga novos títulos digitais

O Instituto Plácido Castelo (IPC), por meio da Biblioteca Ministro Raimundo Girão, disponibiliza novos títulos em seu acervo digital. As publicações podem ser acessadas na Plataforma Fórum de Conhecimento Jurídico, sendo consultadas por meio de pesquisa por assunto, título ou edição.

Ao todo, foram disponibilizados 14 novos títulos com assuntos variados, como a Lei de Licitações e Contratos, Lei de Responsabilidade Fiscal, Direito Administrativo Disciplinar, entre outros. Os sumários correntes digitais promovem a atualização informacional de seus usuários, de forma prática e visando o resguardo da saúde de todos.

Confira a lista completa:

A inserção da arbitragem em contratos administrativos de parceria público-privada e a atração de investimentos pós-pandemia

Rescisão unilateral de contrato administrativo e devido processo legal: diálogo necessário

Normas gerais e regulamentos na nova Lei de Licitações e Contratos: da teoria à prática1

Licitações: a nova lei – 6

O equilíbrio econômico-financeiro nos contratos celebrados com a Administração Pública

Programa de integridade (compliance) na nova Lei de Licitações

Comentários e anotações à Lei de Responsabilidade Fiscal (art. 15)

A (im)prescritibilidade da pretensão de ressarcimento ao erário no âmbito dos Tribunais de Contas: a vanguarda do TCE/MG na aplicação dos Temas 666, 897 e 899 da repercussão geral

O paradoxo entre a moderna abertura administrativa ao setor privado e o medo dos agentes públicos de sofrerem sanções por seus atos em colaboração com o particular

A competência para a revisão disciplinar em razão do reflexo da decisão penal no âmbito do Direito Administrativo Disciplinar

Requisição administrativa de insumos para a vacina contra Covid-19

Patrimonialismo e profissionalização da função pública no Brasil

Descumprimento de regulamento e infração disciplinar

Comentários e anotações ao Estatuto dos Servidores Públicos Civis da União (art. 137)