IPC realiza curso sobre as principais inovações na Lei de Licitações de 9 a 12 de novembro

O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo (IPC), vai realizar, entre os dias 9 e 12 de novembro (terça a sexta-feira), das 8h às 12h, no Auditório do Edifício 5 de Outubro, o curso “A Nova Lei de Licitações (nº 14.133/21) - Principais Inovações”.

A capacitação é voltada a membros e servidores do TCE Ceará, e será ministrada pelo conselheiro substituto do TCE de Pernambuco, Marcos Nóbrega, professor doutor da Faculdade de Direito de Recife. “A gente vai ter oportunidade de discutir desde a fase preparatória, julgamento, habilitação, recursos, a parte de responsabilização, e o que é mais importante, o que esse novo diploma de compras públicas vai trazer de novidade para a área do controle, para o papel dos Tribunais de Contas”, destacou Marcos Nóbrega.

Os interessados podem se inscrever, até o dia 4/11, através do Sistema de Gestão Educacional (Siged), no portal do IPC. O curso presencial tem o objetivo de dotar o Agente Público de ferramentas teóricas e práticas para enfrentar os desafios da aplicação do novo normativo.