TCEduc reúne mais de 700 participantes durante capacitações em Aracati
A segunda etapa do TCEduc 2022 foi concluída em Aracati, nesta quinta-feira (28/4), com a presença de 709 participantes, entre estudantes, servidores, gestores, parlamentares e sociedade, do município sede e região leste do Estado. O programa de capacitação continuada do TCE Ceará, por meio da Escola de Contas Instituto Plácido Castelo (IPC), visa promover cursos sobre temas relacionados à administração pública.
No total, em Tabuleiro do Norte (26/4) e Aracati (28), foram capacitadas 1.448 pessoas, sobre os seguintes temas: Construindo a governança pública no âmbito municipal; Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei 14.133/2021): aplicação prática; Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: impactos nos municípios; A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações; Fiscalização da Administração Pública – o papel do vereador.
Também durante o TCEduc, é realizado o programa Agente de Controle, que tem como facilitadores o gerente Pedagógico do IPC, Pedro Henrique Camelo, e o assistente de Apoio à Gestão do Instituto, Alisson Maciel. A ação é destinada a estudantes das redes públicas de ensino municipal e estadual, e capacita a comunidade gestora escolar, membros de conselho escolar e grêmio estudantil, além de representantes de conselhos de classe da sociedade civil e demais interessados.
Nesta edição do TCEduc está sendo apresentado o balanço das iniciativas do Tribunal no biênio 2020-2021, um vídeo promocional que resume as principais características e qualidades do Tribunal e a Revista Controle – Doutrinas e Artigos, publicação científica da Corte de Contas.
Os instrutores responsáveis pelos cursos ofertados durante o TCEduc foram os seguintes:
* Construindo a governança pública no âmbito municipal – Bruno de Oliveira Carneiro
* Nova Lei de Licitações (Lei 14.133/21): Aplicação prática – José Almir da Silva
* Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) e Lei do Governo Digital: Impactos nos municípios – Derlange Maia Oliveira
* A Ouvidoria transversal e o seu poder de influência nas organizações – Virgílio Freire do Nascimento Filho
* Fiscalização da administração pública: o papel do vereador – Rubens Cezar Parente Nogueira
O TCEduc promove ações educacionais voltadas ao aperfeiçoamento profissional, operacional e tecnológico dos servidores públicos municipais e estaduais, dos poderes executivo e legislativo, visando fomentar o desenvolvimento da gestão pública, o exercício da cidadania e o aprimoramento do controle social.
Em breve, serão divulgados novos municípios que receberão as capacitações, a partir das visitas itinerantes realizadas pela equipe do Instituto Plácido Castelo com objetivo de articular o TCEduc. Além de Iguatu, Redenção, Aracati e Tabuleiro do Norte, que já receberam as atividades de formação, os encontros são organizados seguindo outras 5 sedes: Crato, Nova Russas, Massapê, Acaraú e Eusébio.
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