Instituto Plácido Castelo promove qualificação para servidores da Secretaria da Saúde do Ceará

O curso “Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei Nacional nº 14.133/2021)” iniciou na manhã desta terça-feira (26/7), no auditório Waldir Arco Verde da Secretaria da Saúde do Estado (Sesa). Uma iniciativa da Escola de Contas do TCE Ceará, o Instituto Plácido Castelo, a capacitação presencial segue até esta quarta-feira (27/7), das 8 às 12h e das 13 às 17h.

A qualificação é ministrada pelo assessor de Instrução de Cautelares da Corte, Ricardo Dias. Com carga horária de 16 horas/aula – 8h por dia –, o curso é apresentado para cerca de 120 servidores da Secretaria da Saúde e da Fundação Regional de Saúde do Ceará (Funsaúde), divididos em duas turmas.

A capacitação aborda os principais aspectos referentes à Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos, sob o olhar da legislação vigente, focando nas principais alterações, a quem se aplica, os prazos para entrar em vigor, com foco no campo de atuação dos profissionais da Saúde. Além disso, reforça a necessidade de atualização e aperfeiçoamento dos conhecimentos dos servidores para um melhor desempenho das atividades, para que passem a utilizar as atuais normativas a partir do início do ano de 2023.