Instituto Plácido Castelo promove capacitação sobre Renúncia de Receitas

A Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), divulga o curso Renúncia de Receitas, que será realizado nesta semana, entre os dias 3 e 5 de agosto, das 8h às 12h e das 13h às 17h. As inscrições podem ser feitas até esta terça-feira (2/8), através do Sistema de Gestão Educacional (Siged).

A formação será presencial, no auditório do IPC, destinada aos servidores do Tribunal. O conteúdo será ministrado pelos instrutores Leonardo Lima de Menezes, auditor de Controle Externo do TCE-RJ, e Marco Henrique da Silva, assistente da Sub-Contas do TCE-RJ.

O curso objetiva promover a identificação dos principais aspectos da instituição das renúncias de receita para a Administração Pública, visando à estruturação de controles sobre sua realização pelos jurisdicionados. Serão apresentados temas como Constituição Federal e LRF, Registros Contábeis, Leis Orçamentárias, entre outros.