TCE Ceará apresenta Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2022
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará apresenta os principais resultados da sua atuação nos meses de abril, maio e junho deste ano. Informações e dados sobre controle externo, transparência, ações interinstitucionais e papel pedagógico/orientativo estão reunidos no Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2022. A publicação atende ao princípio da transparência, previsto no artigo 37, da Constituição Federal, além de demonstrar o alinhamento das ações institucionais com a Política de Governança e o Plano Estratégico 2021-2026 do TCE Ceará.
Entre as ações de controle externo, destaque para o início do Plano Diretor da Secretaria de Controle Externo biênio 2022/2022, um instrumento de planejamento em nível tático e de caráter obrigatório que considera a importância de realizar ações de controle alinhadas com a visão estratégica da instituição. Neste segundo trimestre, foram realizadas 44 sessões, incluindo ordinárias e extraordinárias, tanto virtuais quanto telepresenciais, com o julgamento de 3.225 processos.
Com o objetivo de promover mais transparência e fortalecer o controle social, foi firmada uma parceria com a Rádio FM Assembleia para veiculação do programa Conexão Cidadão, e iniciada a divulgação do projeto Transparência Ativa, com realização de entrevistas com especialistas e representantes da Corte de Contas. O segundo trimestre também foi marcado pela capacitação das Comissões de Avaliação de Controle de Qualidade do Marco de Medição de Desempenho das Cortes (MMD-TC), pelo I Encontro de Governança Institucional, pela adesão à Rede Nacional de Sustentabilidade no Legislativo e pelo acordo firmado com a Atricon para o Programa Nacional de Transparência Pública.
“Esses são apenas alguns dos resultados decorrentes do controle exercido pelo Tribunal, mas que evidenciam a busca pela excelência em suas atividades por meio de iniciativas inovadoras e consistentes, de modo que o trabalho realizado seja sinônimo de qualidade e tenha repercussão positiva no fortalecimento da governança e na promoção da melhoria dos resultados entregues à sociedade”, definiu o presidente do TCE Ceará, Valdomiro Távora.
Escola de Contas
Cumprindo o seu papel pedagógico e orientativo, o TCE Ceará, por meio do Instituto Plácido Castelo, deu continuidade à segunda etapa do programa TCEduc 2022, com a realização de palestras destinadas ao jurisdicionado municipal. O IPC realizou, ainda, 124 ações educacionais com 8.953 participantes, em parceria com outras instituições. Além disso, promoveu a capacitação sobre a funcionalidade do Sistema Eletrônico Ágora na análise de Prestações de Contas de Gestão na esfera estadual e sobre o exercício do controle externo nos Regimes Próprios de Previdência Social (RPPS).
Confira o Relatório de Atividades do 2º Trimestre de 2022