Instituto Plácido Castelo abre inscrições para cursos a distância neste mês de junho
Com o objetivo de gerar oportunidades para o aprimoramento sobre a gestão pública, a Escola de Contas do TCE Ceará, Instituto Plácido Castelo (IPC), oferta cursos para este mês de junho, na modalidade de ensino a distância. As inscrições estão abertas e podem ser feitas por meio do Sistema de Gestão Educacional (Siged). Servidores, colaboradores, jurisdicionados e sociedade em geral serão capacitados por meio do Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA).
Monitor Fiscal prevê perda potencial de R$ 1,03 bi de receitas de ICMS sobre combustível para os cofres do estado
O Monitor fiscal, projeto do Núcleo de Pesquisas (NuPesq) do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, informa a perda esperada de R$ 1.039.136.371,40 de recursos públicos estaduais com a redução da cobrança de ICMS sobre combustível, caso as alíquotas sejam reduzidas para 17%. No intuito de frear a escalada do nível de preços dos combustíveis, a Câmara dos Deputados aprovou, no último mês de maio (25), projeto de Lei Complementar nº 18/2022, que limita a cobrança de ICMS sobre combustíveis e energia elétrica, incluindo gás natural, transporte coletivo e comunicações à alíquota máxima de 17%.
O papel do controle social será debatido no webinar Transparência Ativa
A próxima edição do webinar Transparência Ativa vai debater o papel do controle social nesta quinta-feira (2/6), às 15 horas. O encontro virtual contará com a presença da diretora executiva do Instituto Plácido Castelo (IPC), Hilária Barreto; da assessora de Qualidade e Inovação do TCE Ceará, Derlange Maia; e da economista Fátima Gondim. Por meio de palestras e interação com a plateia virtual, serão abordados os mecanismos de interação com o Tribunal de Contas do Estado do Ceará para fortalecer a transparência ativa.
TCE Ceará desenvolve portal informativo em aderência à Lei Geral de Proteção de Dados
O Tribunal de Contas do Estado do Ceará, com o objetivo de ampliar o conhecimento da Lei Geral de Proteção de Dados (Lei Federal nº 13.709/18), desenvolveu um site com informações e ações da Corte para a adequação à LGPD. Em vigência desde setembro de 2020, a Lei busca promover mecanismos de segurança de informações e determina que os órgão públicos e empresas privadas se ajustem às medidas protetivas necessárias para resguardar os dados dos cidadãos. O site pode ser acessado por meio desse link.
IPC/ TCE Ceará promove capacitação sobre Lei Geral de Proteção de Dados
Promovido pelo Instituto Plácido Castelo (IPC), o curso “Lei Geral de Proteção de Dados e o Poder Público” teve início nesta quarta-feira (1/6). A capacitação está sendo realizada no auditório do IPC, das 9 às 12h, ministrada pela assessora de Qualidade e Inovação do Tribunal, Derlange Maia, e segue até esta quinta-feira (2/6).